Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Escola de Condução A Portuguesa, com estabelecimento em Avenida Afonso Costa, Lote 25-26, Loja F, 1900-032 Lisboa , Portugal.

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de secretaria.aportuguesa@gmail.com ou 218 484 512.

Recolhemos os seguintes dados pessoais, exclusivamente para as finalidades indicadas:

• Contactos por email e telefone (nome, email, número de telefone e mensagem) — para responder aos seus pedidos de informação e preparar orçamentos;
• Dados de navegação (endereço IP, páginas visitadas) — para garantir a segurança do sítio Web e, com o seu consentimento, para análise estatística de visitas (Google Analytics).

Não recolhemos dados sensíveis nem dados de menores sem a autorização do respetivo representante legal.

O tratamento dos seus dados tem como fundamento legal:

• o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), no tratamento dos contactos que nos envia por telefone ou email;
• a execução de diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), quando pede um orçamento ou iniciámos o processo de inscrição;
• o seu consentimento, quanto aos cookies de estatística e de terceiros (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto);
• o interesse legítimo na garantia de segurança do sítio Web (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser comunicados a entidades públicas quando tal seja imposto por lei (por exemplo, autoridade fiscal ou tribunais) ou à CNPD. O Google Maps e o Google Analytics são serviços de terceiros que só são carregados com o seu consentimento (ver Política de Cookies).

Os dados recolhidos são conservados apenas pelo período estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha, sendo eliminados ou anonimizados quando deixem de ser necessários.

[PREENCHER: definir aqui o prazo de conservação concreto definido pela escola, uma vez que não nos foi comunicado na criação do website.]

Em conformidade com o RGPD, pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• direito à limitação do tratamento;
• direito de portabilidade dos dados;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente efetuado.

Pode exercer estes direitos por escrito para secretaria.aportuguesa@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Este sítio Web utiliza cookies estritamente necessários e, com o seu consentimento, cookies de estatística (Google Analytics) e de terceiros (mapa do Google Maps). Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra o acesso não autorizado, a perda ou a alteração. A transmissão de dados através da Internet não é, contudo, totalmente segura, pelo que recomendamos também precaução na partilha de informações pessoais.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A data da última atualização é indicada no topo desta página e as alterações produzem efeitos na data da respetiva publicação.