1.Identificação do prestador
O sítio Web Escola de Condução A Portuguesa é disponibilizado pela seguinte entidade:
- Denominação social: [PREENCHER denominação social],
- NIPC: [PREENCHER NIPC],
- Sede social: [PREENCHER morada da sede],
- CAE principal: [PREENCHER CAE],
- Estabelecimento: Avenida Afonso Costa, Lote 25-26, Loja F, 1900-032 Lisboa, Portugal
- Telefone: 218 484 512,
- Email: secretaria.aportuguesa@gmail.com,
2.Licença de escola de condução
A atividade de escola de condução é exercida nos termos do Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto, e da regulamentação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT).
- Número de licença de empresa exploradora de escola de condução (IMT/EEEC): [PREENCHER].
- Categorias de carta ministradas: A1, A2, A e B.
3.Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, as entidades que prestam serviços devem disponibilizar o Livro de Reclamações aos consumidores. A forma eletrónica está disponível na plataforma www.livroreclamacoes.pt, devendo a forma física encontrar-se também disponível no estabelecimento.
4.Propriedade intelectual
Os conteúdos deste sítio Web, incluindo textos, logótipos, imagens e demais elementos gráficos, são propriedade da Escola de Condução A Portuguesa ou dos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, salvo disposição legal em contrário.
5.Exoneração de responsabilidade
O presente sítio Web tem caráter meramente informativo. Os preços, prazos e condições indicados são valores de referência, podendo ser atualizados, e não constituem uma proposta contratual vinculativa. Recomendamos a confirmação dos valores na escola antes de qualquer inscrição.